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25 de agosto de 2024
A obrigação de compensar é gerada quando um candidato é enganado com uma promessa de emprego que não é cumprida.
A empresa de informática foi condenada a indenizar um adolescente por ...
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23 de agosto de 2024
Instagram foi obrigado a compensar a usuária depois de excluir sua conta sem motivo aparente.
O fechamento de uma conta em uma rede social devido a uso indevido deve ...
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11 de agosto de 2024
Residencial terá que compensar residente por perda de correspondência.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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23 de julho de 2024
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura deve compensar os pais do bebê que foi imunizado com a vacina equivocada.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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7 de julho de 2024
A quantia financeira a ser paga deve estar de acordo com a situação do condenado, ao invés de compensar terceiros.
Os maus-tratos a animais são um crime que não deve ser tolerado. ...
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23 de junho de 2024
O Município foi condenado a compensar financeiramente uma mulher grávida que foi erroneamente diagnosticada com sífilis.
Plantão médico: Município de São Paulo é condenado por erro A 11ª Câmara ...
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15 de junho de 2024
Empresa de transporte aquático falha no cumprimento do calendário e é sentenciada a compensar danos ao casal.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador manteve uma ...
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9 de junho de 2024
Companhia aérea é responsável por compensar passageiro que não teve restrições alimentares respeitadas durante o voo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter uma sentença que ...
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20 de maio de 2024
A Prefeitura é responsável por compensar a família da mulher que faleceu devido a um erro médico no hospital.
A Prefeitura de Atibaia (SP) foi condenada a indenizar em R$ 400 mil os ...
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14 de abril de 2024
Segurança do shopping é obrigado a compensar financeiramente indivíduo negro expulso do estabelecimento
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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9 de abril de 2024
A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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5 de abril de 2024
A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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1 de abril de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que os Correios devem compensar financeiramente um carteiro que foi roubado em nove ocasiões enquanto estava desempenhando suas funções.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada a pagar ...
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