A Justiça do Paraná concede a pena de semiliberdade a um jovem infrator.
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR) determinou que um ...
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O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede Habeas Corpus para indivíduo acusado de homicídio depois que o Superior Tribunal de Justiça determinou a análise do caso.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu um Habeas Corpus para ...
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O Supremo Tribunal Federal concede à ex-presidente de uma associação de jogos e loterias a garantia de permanecer calada durante a CPI.
**BICO CALADO** O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ...
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Alexandre concede a libertação ao coronel investigado no levante golpista.
No dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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A magistrada concede permissão para a realização de trabalho comunitário de forma virtual.
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal ...
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A USP concede sua aprovação a Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de professor titular.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente ...
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