Postado em 5 de agosto de 2024As crianças têm o direito constitucional de serem protegidas juridicamente devido à sua condição de vulnerabilidade.Artigo Opinião A Constituição brasileira estabeleceu grupos e indivíduos ...Leia mais
Postado em 16 de abril de 2024O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide sobre a legalidade de leis municipais que tornam ilegal a condição de pessoas que vivem nas ruas.Direitos em jogo Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai realizar a ...Leia mais