Supremo Tribunal Federal confirma sentença que inocentou ex-gestor municipal de acusação de má conduta
A reclamação contra a decisão que absolveu o ex-prefeito de ...
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O Superior Tribunal de Justiça rejeita o pedido de anulação do interrogatório e confirma as condenações pela morte do jornalista.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão da ...
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O enunciado do Fonaref confirma a alteração dos critérios jurisprudenciais.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) costumava permitir que os credores ...
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O documento do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) apenas confirma o acordo sobre a vantagem após a edição da Medida Provisória em 2001.
A controvérsia sobre a comprovação de transações administrativas ...
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Cármen confirma sentença que determina que Deltan pague indenização a Lula por apresentação em Powerpoint.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um ...
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O TCU confirma a legalidade das transações realizadas entre o BNDES e a JBS.
O Tribunal de Contas da União analisou três processos relacionados a ...
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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