O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um indivíduo que utilizou a identidade de outra pessoa por duas décadas.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que reconheceu a relação empregatícia entre o entregador e a empresa terceirizada que presta serviços ao iFood.
A reclamação foi rejeitada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de uma mulher que ludibriou pessoas que adquiriram habitações populares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um homem que ateou fogo em um carro devido a uma dívida.
No calor do momento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
Leia mais