O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a se preparar para o Mutirão Processual Penal que será realizado em 2024.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, ...
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TRF-1 invalida decisão do Conselho Federal de Odontologia que impede cirurgia plástica no nariz.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou ilegal a Resolução ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entra com uma ação no Conselho Nacional de Justiça devido à aplicação da Selic composta na atualização dos precatórios.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de ...
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O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
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O Conselho Nacional de Justiça interpretou e explicou a legislação sobre os direitos das pessoas indígenas que estão privadas de liberdade.
O Conselho Nacional de Justiça lançou as traduções para inglês e ...
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O Superior Tribunal de Justiça limita a possibilidade de utilizar a ação popular como forma de questionar as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é a última ...
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Juiz isenta empresa de cerâmica de pagar taxa anual ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).
ATIVIDADE DIVERSA As atividades exclusivas das profissões de engenheiro, ...
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Bruno Dantas é o primeiro brasileiro a ocupar um assento no Conselho de Auditores da ONU.
O Brasil conquistou um assento no Conselho de Auditores da Organização ...
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Marcelo Malucelli, juiz do TRF-4, firma acordo visando evitar sanções no Conselho Nacional de Justiça.
**Caso Tacla Duran: Desembargador Marcelo Malucelli assina TAC** O ...
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O Conselho Nacional de Justiça promove a identificação civil de 45% dos detentos da população carcerária.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para ...
Leia maisOrganizações da área jurídica levantam dúvidas sobre a restrição das apresentações verbais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Oito entidades representativas da advocacia emitiram uma nota conjunta ...
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Conselho Nacional de Justiça cancela suspensão de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por envolvimento na operação ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento dos ...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que estava sob acusação de assédio sexual.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga diretrizes para prevenir a prática de tortura em unidades prisionais.
O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu a Recomendação ...
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Responsabilidade civil dos integrantes do conselho de supervisão em companhias públicas.
Opinião A responsabilidade dos membros do conselho fiscal nas empresas ...
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O financiamento agrícola em regiões sujeitas a demarcação de terras indígenas é considerado inconstitucional pelo Conselho Monetário Nacional.
Artigo: Opinião O estatuto jurídico das terras indígenas no Brasil tem ...
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O Conselho Nacional de Justiça realizará uma iniciativa de urgência para emitir documentos no estado do Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando uma ação emergencial ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que restringe o uso de recursos provenientes de acordos de leniência e delação.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução na última ...
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O Conselho Pleno da OAB SP está discutindo a remuneração dos conciliadores.
O Conselho Pleno da OAB SP realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária, ...
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo estabelece as regras para a supervisão das declarações de raça feitas pelos próprios candidatos durante as eleições internas.
Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscalização das autodeclarações de ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a medida de afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porém revogou o afastamento dos juízes.
Conselho Nacional de Justiça decide pelo afastamento de desembargadores ...
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A vice-presidente destaca que o Conselho da OAB SP possui o maior contingente de advogados públicos em sua história.
O Conselho da OAB SP registra o maior número de advogados públicos da ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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Toffoli interrompe a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que afastou o juiz por ser defensor das garantias jurídicas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
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