Vendedora de propaganda é considerada desonesta em processo de especulação contra empresa farmacêutica
**LITIGÂNCIA PREDATÓRIA** A Justiça do Trabalho condenou uma ...
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A folga na Justiça cearense no dia do aniversário é considerada adequada e justificável.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará julgando em breve um Pedido ...
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A busca em um escritório de advocacia sem uma justificativa clara foi considerada inválida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de ...
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O CNJ instaura procedimento disciplinar contra desembargador por declaração considerada sexista.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu ...
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A cobrança da taxa de fiscalização de transporte de grãos no estado do Maranhão foi considerada inválida.
A juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São ...
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Quem deve demonstrar que a propriedade rural de pequeno porte é explorada pela família para ser considerada impenhorável?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os ...
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A utilização de táticas persistentes para cobrar dívidas pode não ser considerada ilegal.
O uso da ferramenta conhecida como “teimosinha” para obter a ...
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A evidência obtida ao espelhar o WhatsApp Web deve ser considerada como válida por padrão.
Inimigo Interno A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ...
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A norma coletiva que permitia a flexibilização da contratação de aprendizes foi considerada inválida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a invalidação ...
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Uma cadeia de restaurantes de comida rápida foi considerada culpada por obrigar um funcionário a modificar a data de validade dos produtos.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
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