O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
O promotor de Justiça do Ceará, Antônio Ricardo Memória, foi absolvido ...
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A posse de uma arma sem registro não é considerado um crime grave, determina a juíza.
**ALINHAMENTO JURISPRUDENCIAL** O porte ou a posse de arma de fogo de ...
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A segurança jurídica foi o principal aspecto considerado na legislação que trata dos direitos dos trabalhadores de navios de cruzeiro.
**Opinião** Está em discussão nos tribunais superiores em Brasília (TST ...
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O financiamento agrícola em regiões sujeitas a demarcação de terras indígenas é considerado inconstitucional pelo Conselho Monetário Nacional.
Artigo: Opinião O estatuto jurídico das terras indígenas no Brasil tem ...
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O Governo é considerado culpado pela divulgação indevida de fotos de um corpo completamente queimado em plataformas de mídia social.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Um imóvel com finalidade comercial também pode ser considerado patrimônio familiar.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar a penhora de ...
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