O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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O regime autoritário legalizou a aplicação da pena capital, porém utilizou-a erroneamente somente contra indivíduos que se opunham ao regime de forma ilícita.
Há 60 anos, no dia 1º de abril de 1964, ocorreu um golpe militar que ...
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A CAASP irá inaugurar uma residência de apoio e acolhimento para advogados em tratamento contra o câncer.
A Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
Leia maisSerá aberta uma residência de apoio para advogados que estão em tratamento contra o câncer, onde receberão acolhimento durante esse período.
A Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia de Barretos será inaugurada ...
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Dia Mundial Contra a Discriminação Racial: Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo enfatiza a importância de discussões e medidas efetivas.
No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Ordem ...
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