Decreto amplia os direitos trabalhistas em contratos de prestação de serviços no setor público.
**Administração Pública: Novas Garantias Trabalhistas** O Decreto ...
Leia mais
Distribuição dos custos administrativos nos contratos de gestão na área da saúde.
Há mais de vinte anos, o estado de São Paulo adotou o modelo de ...
Leia mais
Irregularidade nos contratos de trabalho e aumento da insegurança: informações sobre a falta de formalidade no emprego
**Opinião** A atipicidade contratual e a precarização do trabalho são ...
Leia mais
As responsabilidades estabelecidas em contratos são o assunto mais comum em processos judiciais estaduais.
Justiça em Números Segundo o relatório Justiça em Números 2024, ...
Leia mais
Decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana em contratos de concessão de serviços públicos.
Opinião No início do século XXI, houve uma forte influência das ...
Leia mais
Jogo de regras para a extensão dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica.
**Opinião sobre Renovação das Concessões de Distribuidoras de Energia** ...
Leia mais