Sob a atual perspectiva, é essencial garantir a transparência e controle das emendas parlamentares.
**Opinião** As emendas parlamentares são instrumentos legítimos que ...
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Práticas de intimidação durante as eleições e a influência do controle sobre o voto dos eleitores.
Em tempos de eleições, é comum ver um aumento nas denúncias de assédio ...
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Relatório aponta redução da independência das instituições de controle de alto escalão.
Dados globais O relatório de 2023 mostra que, pelo terceiro ano ...
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Quem irá supervisionar o órgão de fiscalização? Da inviabilidade do controle administrativo das decisões judiciais.
O corregedor nacional de Justiça emitiu uma determinação para os ...
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A Portaria Ibama nº 260/2023 estabelece a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo criado ...
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