Perdão constitucional ao não cumprimento da ação afirmativa de cotas de gênero
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição ...
Leia mais
Um juiz decide que é permitido realizar a doação de cotas de um fundo de investimento pelo seu valor de custo.
Artigo: Cobrança Indevida A legislação tributária estabelece que a ...
Leia mais
Compartilhe sua opinião sobre a importância das cotas sociais na atualização do Código Civil.
A comunidade jurídica recebeu com entusiasmo e reflexão o relatório da ...
Leia mais
STF estende a vigência das cotas para candidatos negros em seleções públicas até que o Congresso aprove uma legislação atualizada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar a ...
Leia mais
A taxação em apostas de cotas fixas tem apenas o propósito de arrecadar fundos.
No início deste ano, o governo federal publicou o Decreto nº ...
Leia mais
As convenções coletivas não possuem a capacidade de alterar a fórmula de cálculo das cotas destinadas aos aprendizes e pessoas com deficiência.
Legislação sobre o negociado As regras que determinam as cotas de ...
Leia mais
Utilização de cotas de preferência na organização da liderança em empresas de responsabilidade limitada.
A sociedade limitada é o tipo societário mais comumente utilizado no ...
Leia mais