Postado em 7 de agosto de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe a implementação da legislação estadual que estabelece a criação de escolas de modelo cívico-militar.**TRAMITAÇÃO PARALELA** Em casos em que a constitucionalidade de uma lei ...Leia mais
Postado em 22 de abril de 2024A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente online para facilitar o registro de criação de escritórios de advocacia.OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de ...Leia mais
Postado em 12 de abril de 2024A criação de câmaras empresariais adicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo é respaldada e conta com o apoio tanto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto da Defensoria Pública.A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Defensoria Pública do ...Leia mais
Postado em 7 de abril de 2024O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relembra a participação da Corte ao longo dos últimos 35 anos desde a sua criação.A construção da cidadania no Brasil teve um marco importante em 7 de ...Leia mais
Postado em 30 de março de 2024A criação de uma delegacia especializada em investigar homicídios de policiais foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de uma ...Leia mais
Postado em 24 de março de 2024OAB-SP aprova criação de procuradoria de honoráriosOAB-SP Aprova Criação da Procuradoria de Honorários A Ordem dos ...Leia mais