O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a criança pode ser impedida de retornar à sua residência habitual se houver algum risco envolvido.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que uma criança ...
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O plano de saúde está obrigado a disponibilizar o tratamento para distrofia muscular da criança.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal ...
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O ato de registrar o pai no documento oficial da criança é uma medida de segurança e cuidado para com ela.
**Opinião** “Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul ...
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Responsabiliza-se o clube pelo afogamento de uma criança durante a celebração da festa de fim de ano.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização ...
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Criança fica sob os cuidados dos padrinhos enquanto a decisão final sobre a guarda é tomada.
**Laços de Família** A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ...
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Família recebe indenização devido ao abandono de criança em creche municipal.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Um professor que não tem parceiro(a) recebe autorização para adotar uma criança com o mesmo período de licença concedido a uma mulher grávida.
A família monoparental é considerada uma entidade familiar e o núcleo ...
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Um casal foi sentenciado a pagar uma compensação financeira a uma criança por terem desistido de adotá-la após 19 meses de processo.
Abuso de direito: devolução de criança adotada gera indenização por ...
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