Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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Um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) foi escolhido como vice-presidente de uma rede global das Nações Unidas que combate a corrupção.
O procurador Boni de Moraes Soares foi eleito vice-presidente da Rede ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
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O assunto 1.046 do Supremo Tribunal Federal e a primazia das negociações coletivas sindicais.
A legislação trabalhista no Brasil, criada em 1943 com a Consolidação ...
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Gilmar agendou uma reunião para tentar resolver a disputa pela posse das terras.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma ...
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O Ministério Público Federal solicitou a interrupção das atividades da usina devido ao descumprimento de normas ambientais rigorosas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as ...
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A relevância das decisões do STJ em relação ao assunto.
**Opinião sobre Reembolso de Despesas Médicas em Planos de Saúde** Você ...
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Supremo adia o prazo para a realização das provas relacionadas ao ‘orçamento oculto’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 ...
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A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a autonomia do Banco Central pode comprometer o financiamento das atividades do Poder Judiciário.
RESPINGOS DA PEC 65 A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que ...
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Legalidade da restrição das licenças temporárias de detentos
A nova Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024, modificou a Lei de ...
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Alexandre decidiu recuar na exclusão das VPNs, porém optou por manter a multa.
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma ...
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Sob a atual perspectiva, é essencial garantir a transparência e controle das emendas parlamentares.
**Opinião** As emendas parlamentares são instrumentos legítimos que ...
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A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que o propósito original das emendas parlamentares foi deturpado.
Neste artigo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ...
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Cooperação e partilha das responsabilidades nos acordos civis em proteção coletiva
**Opinião** A dúvida que motiva esta reflexão é se é possível chegar a ...
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Quais são as restrições das atribuições das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)?
Escritos de Mulher Certamente você já ouviu a famosa expressão utilizada ...
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Uma análise considerando as obras “Alice no País das Maravilhas” e “Death Note”
Opinião Em 1832, nasceu Charles Lutwidge Dodgson, mais conhecido pelo ...
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O Conselho Nacional de Justiça interpretou e explicou a legislação sobre os direitos das pessoas indígenas que estão privadas de liberdade.
O Conselho Nacional de Justiça lançou as traduções para inglês e ...
Leia maisEstamos realmente vivenciando a ativação da Lei de Combate ao Abuso de Poder por parte das autoridades?
A Lei nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, ...
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Devido ao descumprimento das responsabilidades materiais, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e condenou um homem que negligenciou o pagamento da pensão alimentícia ao seu filho.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia maisA ideia de flexibilidade das partes nas relações entre trabalhadores e empregadores.
O direito de variação, também conhecido como jus variandi, é o poder ...
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Autorização para realizar a cobrança das penalidades impostas pelos Tribunais de Contas.
Opinião O controle externo da administração pública, atribuído aos ...
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Proposta prevê que a prisão só pode ocorrer após decisão em segunda instância e determina o término das audiências de custódia.
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou um projeto de lei ...
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Uma iniciativa premiada recebeu a aprovação de 70% dos acordos antes mesmo das audiências.
A parceria entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron ...
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O aumento da autorregulação corporativa como resultado da responsabilização penal das empresas.
Opinião A relação entre o crescimento da persecução criminal financeira ...
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