A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há dever de ...
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André Mendonça decide que o caso de Silvio Almeida permanecerá no Supremo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, determinou que a ...
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STJ decide se normas de leilão realizado judicialmente são aplicáveis aos leilões realizados de forma extrajudicial.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS É possível anular um leilão extrajudicial e ...
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O Supremo Tribunal Federal decide sobre as normas de licença maternidade para funcionárias públicas em situações de adoção.
O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação da Procuradoria-Geral ...
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Tribunal de Justiça de Goiás decide que não será cobrado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre o montante integralizado no capital social.
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital ...
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Um juiz decide que é permitido realizar a doação de cotas de um fundo de investimento pelo seu valor de custo.
Artigo: Cobrança Indevida A legislação tributária estabelece que a ...
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O Ministério Público realiza uma interpretação ampla e o Tribunal de Justiça de São Paulo decide encerrar a ação por disseminação do nazismo.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Barroso decide pela manutenção do contrato da Sabesp com o município de São Paulo.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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O Superior Tribunal de Justiça decide sobre o retorno do montante recebido em decorrência de uma decisão provisória que foi anulada.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça está analisando a ...
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O Supremo Tribunal Federal observa uma conexão entre Jefferson e o dia 8 de janeiro e, por isso, decide julgá-lo por um crime cometido anteriormente.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson será julgado pelo Supremo ...
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O Superior Tribunal de Justiça decide se a recém-aprovada Lei de Improbidade afeta a medida de bloqueio de bens em processos em andamento.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos ...
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Juíza decide encerrar processo eleitoral contra Beto Richa.
A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, ...
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Supremo Tribunal Federal decide manter detenção do delegado acusado no caso do assassinato de Marielle Franco.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
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Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decide pela cassação do mandato de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está em perigo devido à ...
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Maioria do Supremo Tribunal decide negar o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, um pedido de Habeas ...
Leia maisNunes Marques decide rejeitar pedido de Habeas Corpus que poderia impedir uma eventual detenção de Bolsonaro por crime de golpe.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar um pedido de Habeas Corpus ...
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Gilmar decide parar as ações judiciais contra a Lei do Marco Temporal e inicia um processo de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu e ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decide invalidar as evidências obtidas durante uma diligência de busca e apreensão fundamentada em uma denúncia feita de forma anônima.
Uma denúncia anônima de venda de obras de arte falsas, com suposta ...
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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide sobre a legalidade de leis municipais que tornam ilegal a condição de pessoas que vivem nas ruas.
Direitos em jogo Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai realizar a ...
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O juiz decide revogar a ordem de bloqueio dos bens imóveis e automóveis da consultoria de Palocci.
Patrimônio de Palocci é liberado pela justiça eleitoral O juiz Danilo ...
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O funcionário do INSS que cometeu um ato de assédio em relação a Gilmar Mendes decide voluntariamente deixar o seu cargo.
O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos ...
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Segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade por não possuir certificado de curso de vigilante, decide TST.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de adicional ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decide inocentar o acusado de invasão de residência com base exclusivamente em uma denúncia sem identificação.
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos ...
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