O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
Leia maisA decisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus e a continuidade do impacto.
No último julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de não ...
Leia maisA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
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Supremo Tribunal Federal anula decisão que negava apelação a ex-chefe do Executivo de Rondônia.
Reviravolta Constitucional: Cassação de Acórdão do TJ-RO a Favor de Ivo ...
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O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão de adotar uma tese que estabelece um limite para a contribuição ao Sistema S.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade nove ...
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TRF-1 invalida decisão do Conselho Federal de Odontologia que impede cirurgia plástica no nariz.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou ilegal a Resolução ...
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A penalidade estabelecida em acordo de delação premiada somente pode ser exigida após a decisão judicial.
O acordo de colaboração premiada homologado só se torna eficaz após a ...
Leia maisSupremo Tribunal Federal mantém a decisão que ampliou o prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro ...
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STF retomará discussão sobre a modulação da decisão referente à ‘revisão da vida toda’.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ...
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Decisão de culpabilidade de mulher por discriminação religiosa contra comunidade judaica é confirmada.
Intolerância Religiosa A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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A decisão que impedia Garotinho de concorrer a vereador foi suspensa por Zanin.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu uma ...
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Decisão da juíza determina que passageiros têm direito a indenização devido ao cancelamento de voo devido às más condições climáticas.
DANOS MORAIS A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º juizado Cível e ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revoga decisão por ausência de evidências de consentimento em busca realizada em residência.
Versão Policial Inverossímil A busca e apreensão de drogas em domicílio ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que reconheceu a relação empregatícia entre o entregador e a empresa terceirizada que presta serviços ao iFood.
A reclamação foi rejeitada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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TRF-1 revoga decisão que paralisou eleição emergencial da OAB na Bahia.
O resultado da eleição para a presidência da Subseção de Vitória da ...
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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura deve compensar os pais do bebê que foi imunizado com a vacina equivocada.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, a produção antecipada não necessariamente está condicionada à utilidade da prova.
“PAI X FILHO” A produção antecipada de prova na modalidade ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
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O Superior Tribunal de Justiça irá analisar um caso repetitivo relacionado à interrupção da prescrição em uma decisão judicial de natureza coletiva.
A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de remeter à Corte ...
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A legislação não determina que o menor deve ser representado por ambos os pais em juízo, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Livre escolha na representação dos filhos em ações judiciais Se não ...
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Proposta prevê que a prisão só pode ocorrer após decisão em segunda instância e determina o término das audiências de custódia.
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou um projeto de lei ...
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O Superior Tribunal de Justiça afirmou que o fato gerador da contribuição social reconhecida é a decisão judicial no âmbito trabalhista.
Vínculo Empregatício O fato que determina a cobrança da contribuição ...
Leia maisDecisão da Justiça Federal invalida eleição rápida da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia.
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo altera decisão e absolve emissora de pagar compensação por danos morais ao apóstolo.
Os “Feijões Milagrosos” e a Liberdade de Expressão A 10ª ...
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O Superior Tribunal de Justiça decide sobre o retorno do montante recebido em decorrência de uma decisão provisória que foi anulada.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça está analisando a ...
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