A relevância das decisões do STJ em relação ao assunto.
**Opinião sobre Reembolso de Despesas Médicas em Planos de Saúde** Você ...
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O Superior Tribunal de Justiça protege o direito dos condutores de aplicativos de transporte a revisar decisões automatizadas.
Opinião No dia 18 de junho de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de ...
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O Superior Tribunal de Justiça limita a possibilidade de utilizar a ação popular como forma de questionar as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é a última ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento de 29% no número de decisões tomadas em conjunto pelos seus ministros em comparação com o ano de 2023.
Balanço Positivo do Supremo Tribunal Federal No primeiro semestre deste ...
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Lira responde às decisões do STF e estabelece uma comissão para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que torna o porte de drogas crime.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma ...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos está começando a emitir suas decisões em conjunto, em vez de de forma isolada.
O fim do ano judicial de 2023/2024 está se aproximando, com a Suprema ...
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Existe uma prática de seguir decisões anteriores no Brasil? Raciocínio por trás da impenhorabilidade do salário.
### Opinião Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, o ...
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Decisões judiciais em eleições e a censura verbal: detalhes importantes antes da campanha oficial.
Opinião Introdução Estamos próximos das eleições municipais de 2024, e o ...
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Decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana em contratos de concessão de serviços públicos.
Opinião No início do século XXI, houve uma forte influência das ...
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Quem irá supervisionar o órgão de fiscalização? Da inviabilidade do controle administrativo das decisões judiciais.
O corregedor nacional de Justiça emitiu uma determinação para os ...
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As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
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