O Partido Democrático Trabalhista busca a interferência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que as operadoras de saúde obtenham dados genéticos dos pacientes.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal ...
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresenta um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à legislação que trata da Política Nacional de Biocombustíveis.
O Partido Democrático Trabalhista decidiu questionar no Supremo Tribunal ...
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O direito de manifestação só pode ser exercido plenamente em um contexto democrático.
O direito de manifestação, garantido pela Constituição no artigo 5º, ...
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