O vice-presidente da OAB SP expressa o desejo de estabelecer laços mais estreitos com as comissões localizadas no interior.
O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, expressou o desejo de ...
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O magistrado observa um desejo excessivo por mudanças na legislação em um projeto de lei que tem como objetivo reformar a Lei de Falências.
A apresentação do Projeto de Lei 3/2024, que atualiza a Lei de ...
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O desejo do inquilino de terminar o contrato de locação pode ser comunicado através de correio eletrônico.
Opinião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...
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