O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
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A exclusão de um concorrente de um processo seletivo devido à heteroidentificação deve ter justificativas claras e bem fundamentadas.
**Afirmações genéricas** A exclusão de um candidato de um concurso ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo empossa participante de concurso devido à suposição de comportamento exemplar.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ...
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A Prefeitura foi sentenciada devido à cobrança de um débito do IPTU que já havia sido pago.
A cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por ...
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Restrição da garantia de privacidade devido à obrigação de comunicar.
Opinião: Confidencialidade versus Divulgação de Informações sobre ...
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STJ exclui a possibilidade de exploração por parte do credor que se recusou a aceitar o plano de recuperação judicial devido à redução no valor de até 90% do montante original.
Nada de “Cram down” É injusto que o Poder Judiciário force o ...
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A falta de igualdade de tratamento anula a demissão por justa causa devido ao uso de arma durante um churrasco na empresa.
Punição desigual A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu uma ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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O Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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O Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que encerrou o processo de cobrança devido a endereço inadequado.
**Tem que insistir** A falta de algumas informações sobre o endereço de ...
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Juiz anula cláusula de suspensão do plano de saúde devido à impossibilidade de pagamento dentro do prazo estabelecido.
O prazo curto para a suspensão do contrato de plano de saúde só começa a ...
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Devido a uma interrupção no fornecimento de energia no centro de São Paulo, o site da OAB de São Paulo está indisponível por um período temporário.
Devido a um problema de queda de energia na área central de São Paulo, o ...
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