STF retomará discussão sobre a modulação da decisão referente à ‘revisão da vida toda’.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ...
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Envolvimento da comunidade e reunião online para discussão do processo de licenciamento ambiental.
**Opinião** A administração pública tem o dever constitucional de tornar ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realiza uma discussão sobre a recepção humanitária de afegãos no território brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizará um debate sobre o ...
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O advogado argumenta que, embora seja positiva, a proposta de legislação sobre a Lei de Falências carece de discussão mais aprofundada.
O Projeto de Lei 3/2024, que propõe alterações na Lei de Recuperação ...
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Propõe-se uma iniciativa para uma discussão comprometida e fundamentada no ano de 2024.
Escritos de Mulher No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a ...
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