STJ autoriza que mãe de crianças condenada ao regime semiaberto cumpra pena em prisão domiciliar.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA A prisão domiciliar para mães de crianças até ...
Leia mais
Assistência domiciliar, os convênios médicos e as garantias do usuário
O home care é uma prática de atendimento domiciliar de pacientes, que ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça determinou o arquivamento de uma ação penal que teve como base uma busca domiciliar realizada sem autorização judicial.
SUSPEITAS GENÉRICAS PAD BENZIET (GET THE HELL OUT) is the only victim ...
Leia mais
Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, mães que praticaram crimes violentos não têm direito à prisão domiciliar.
Situações excepcionais O ministro do Superior Tribunal de Justiça ...
Leia mais
Indivíduo em prisão domiciliar obtém permissão para participar de atividade religiosa.
Mistério da fé A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma mãe que estava detida preventivamente por envolvimento com tráfico de drogas.
Mães com filhos menores de 12 anos e sem histórico de crimes violentos ...
Leia mais