Barroso recebe líderes de organizações que defendem os direitos dos povos indígenas.
BUSCA DA CONCILIAÇÃO O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
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Em razão da ausência de conduta inadequada, o Tribunal Superior do Trabalho impede a cobrança de dívida trabalhista dos sócios.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios de uma ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
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A segurança jurídica foi o principal aspecto considerado na legislação que trata dos direitos dos trabalhadores de navios de cruzeiro.
**Opinião** Está em discussão nos tribunais superiores em Brasília (TST ...
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Uma iniciativa premiada recebeu a aprovação de 70% dos acordos antes mesmo das audiências.
A parceria entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron ...
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O Conselho Nacional de Justiça promove a identificação civil de 45% dos detentos da população carcerária.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para ...
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A Justiça de São Paulo determina que o Departamento de Trânsito (Detran) devolva a taxa cobrada dos profissionais estampadores de placas.
COBRANÇA INDEVIDA: Portaria 41/2020 do Detran de SP é considerada ilegal ...
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Decisão da Justiça Federal invalida eleição rápida da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia.
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — ...
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A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma ...
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Determinação dos prazos para requerer compensação financeira decorrente da exploração mineral.
Opinião A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ...
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A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo solicita a disponibilização dos documentos referentes às medidas cautelares.
A defesa do desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de ...
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Fachin nega solicitação do estado da Bahia de não arcar com os custos dos honorários advocatícios da Defensoria Pública.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ...
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Garantia da preservação dos ativos fundamentais durante o processo de reorganização financeira: limitações na remoção dos mesmos.
A Recuperação Judicial: Proteção dos Bens Essenciais da Empresa A ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se o salário mínimo dos professores pode ser aplicado aos professores temporários.
O Supremo Tribunal Federal está analisando se o piso salarial nacional ...
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A falta de ação dentro dos limites da constituição para proteger o Pantanal e a importância das legislações estaduais para esse propósito.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional do ...
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A maioria dos ministros do STF se posicionou contra a ação que questionava a publicidade dos atos de sociedades anônimas.
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra ...
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O uso do domicílio eletrônico e o acompanhamento dos prazos legais no ambiente judiciário digital são desafios frequentes para os cidadãos.
Artigo: Opinião Advogados e empresários foram surpreendidos com a ...
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A habilidade dos seres humanos continuará sendo essencial no campo do Direito, de acordo com Barroso, diante do progresso da Inteligência Artificial.
O Fórum de Lisboa foi palco de uma interessante discussão sobre a ...
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O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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Segundo Bruno Dantas, a participação dos auditores do TCU nas negociações impede a inclusão de cláusulas ilegais.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Quando mudanças em contratos ...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos está começando a emitir suas decisões em conjunto, em vez de de forma isolada.
O fim do ano judicial de 2023/2024 está se aproximando, com a Suprema ...
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Responsabilidade civil dos integrantes do conselho de supervisão em companhias públicas.
Opinião A responsabilidade dos membros do conselho fiscal nas empresas ...
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Práticas de intimidação durante as eleições e a influência do controle sobre o voto dos eleitores.
Em tempos de eleições, é comum ver um aumento nas denúncias de assédio ...
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Segundo o TST, a ex-esposa do motorista tem direito a receber metade dos valores da ação.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu incluir a ...
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Criança fica sob os cuidados dos padrinhos enquanto a decisão final sobre a guarda é tomada.
**Laços de Família** A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ...
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