Magistrado proíbe a entrega de bebidas alcoólicas durante eventos de campanha eleitoral.
NÃO EXISTE DRINK GRÁTIS A Lei 11.300 proíbe a distribuição de brindes e ...
Leia mais
Projeto de lei pretende proibir que detentos provisórios exerçam o direito ao voto durante as eleições.
O projeto de lei 1.794/2024 propõe a suspensão do alistamento eleitoral ...
Leia mais
A Justiça 4.0 destaca ferramentas digitais durante conferência sobre modernização do sistema judicial.
O Conselho Nacional de Justiça apresentou iniciativas tecnológicas ...
Leia mais
Proibir o acusado de revelar o histórico da vítima ao Júri durante o julgamento é uma violação ao direito constitucional de defesa plena.
O Juízo Valorativo é um tema discutido recentemente no Tribunal de ...
Leia mais
A negativa da solicitação de desconsideração da personalidade jurídica impede a realização de uma nova solicitação durante o processo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, uma vez que uma ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal concede à ex-presidente de uma associação de jogos e loterias a garantia de permanecer calada durante a CPI.
**BICO CALADO** O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ...
Leia mais
O profissional que deu início ao auxílio-doença durante o aviso prévio teve seu contrato prolongado.
A decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ...
Leia mais
Tribunal Superior Eleitoral dá início ao semestre com objetivo de assegurar a paz durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral está de olho nas urnas para garantir que ...
Leia mais
Responsabiliza-se o clube pelo afogamento de uma criança durante a celebração da festa de fim de ano.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização ...
Leia mais
Durante os primeiros seis meses deste ano, o Supremo Tribunal Federal definiu 20 novos assuntos como de repercussão geral.
Recursos Repetidos no STF No primeiro semestre de 2024, o Supremo ...
Leia mais
Chance de eliminar participantes durante o decorrer do diálogo concorrencial.
Opinião Orientação Normativa 82/2024 e problema endereçado Em 17 de maio ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
Leia mais
Posse de cannabis para consumo pessoal durante investigação de conduta ilegal.
O sistema jurídico foi informado recentemente sobre a decisão do Supremo ...
Leia mais
Garantia da preservação dos ativos fundamentais durante o processo de reorganização financeira: limitações na remoção dos mesmos.
A Recuperação Judicial: Proteção dos Bens Essenciais da Empresa A ...
Leia mais
Durante o recesso do mês de julho, os prazos processuais do CNJ serão interrompidos.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 27/2024, suspendendo ...
Leia mais
Lula e Boulos recebem penalidades por fazer campanha política durante evento do Dia do Trabalho.
O juiz da 2ª Zona Eleitoral condenou o presidente Lula e o pré-candidato ...
Leia mais
Práticas de intimidação durante as eleições e a influência do controle sobre o voto dos eleitores.
Em tempos de eleições, é comum ver um aumento nas denúncias de assédio ...
Leia mais
Companhia aérea é responsável por compensar passageiro que não teve restrições alimentares respeitadas durante o voo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter uma sentença que ...
Leia mais
Questões cruciais e empecilhos enfrentados no âmbito do direito processual penal durante o mandato atual do Superior Tribunal de Justiça.
O Direito Penal tem sido alvo de espetacularização nos últimos anos, com ...
Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita a anulação de provas obtidas pela polícia durante uma busca pessoal.
Fundada suspeita Ao manter a condenação de um homem pelo crime de ...
Leia mais
Casal prejudicado pela falta de energia durante festa de casamento receberá compensação financeira.
A justiça determinou que o estado de São Paulo indenize um casal cuja ...
Leia mais
O presidente da OAB SP frisou a importância de mantermos vínculo com nossas raízes durante a cerimônia de inauguração da galeria de fotos.
O presidente da OAB SP ressaltou a importância de conhecer e valorizar ...
Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo estabelece as regras para a supervisão das declarações de raça feitas pelos próprios candidatos durante as eleições internas.
Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscalização das autodeclarações de ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decide invalidar as evidências obtidas durante uma diligência de busca e apreensão fundamentada em uma denúncia feita de forma anônima.
Uma denúncia anônima de venda de obras de arte falsas, com suposta ...
Leia mais