Organizações da área jurídica levantam dúvidas sobre a restrição das apresentações verbais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Oito entidades representativas da advocacia emitiram uma nota conjunta ...
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O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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Partido levanta dúvidas sobre a implementação do Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas de São Paulo.
O PSOL questionou a validade do Programa Escola Cívico-Militar em ...
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