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3 de setembro de 2024
Os contadores são fundamentais para a elaboração e implementação da reforma tributária.
A reforma tributária em curso no Congresso Nacional é um momento crucial ...
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6 de agosto de 2024
Implicações da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL: como isso afeta a elaboração do planejamento sucessório.
O debate sobre a reforma tributária, aprovada em julho de 2023, tem sido ...
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18 de abril de 2024
Elaboração de normas para instrutores de artes marciais e esportes de luta
Opinião: A Necessidade de Regulamentação para Professores de Artes ...
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17 de abril de 2024
A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
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30 de março de 2024
Reformulação: ‘Fraude patrimonial’ e ‘Elaboração de estratégias de herança para indivíduos idosos’
O termo “golpe do baú” é usado de forma pejorativa para ...
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