Promotor passa a ser acusado por insultar advogado de forma pejorativa e ordenar que ele se cale.
O promotor de Bauru, em São Paulo, tornou-se réu por injúria ao mandar ...
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, a não localização de um réu por oficiais não significa necessariamente que ele esteja fugindo.
Entendimento do Tribunal de Justiça sobre Fundamento Inválido em Prisão ...
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