Magistrado proíbe a entrega de bebidas alcoólicas durante eventos de campanha eleitoral.
NÃO EXISTE DRINK GRÁTIS A Lei 11.300 proíbe a distribuição de brindes e ...
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A Justiça Eleitoral não possui competência para revisar sentenças de inelegibilidade.
Cada um no seu quadrado A juíza Caroline Dias Lopes Bela, da 59ª Zona ...
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O Ministério Público atuará de maneira unificada para penalizar aqueles que cometerem assédio eleitoral.
Fiscal do Pleito O assédio eleitoral tem sido um problema recorrente e ...
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Compete à Justiça não analisar a adequação dos investimentos em militância remunerada, afirma o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, se o candidato cumpriu o ...
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Na próxima segunda-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará o seu novo livro, que aborda questões relacionadas ao Direito e às plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (26/8), será lançado o livro “A Nova ...
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No seu voto, Gilmar menciona uma clara tentativa de obter vantagem eleitoral na ‘PEC Kamikaze’.
Abuso de Poder Político: Entenda o Caso No Brasil, o abuso de poder ...
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Tribunal Superior Eleitoral dá início ao semestre com objetivo de assegurar a paz durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral está de olho nas urnas para garantir que ...
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O Tribunal Superior Eleitoral voltará a realizar julgamentos no Plenário e a retomar prazos processuais a partir desta quinta-feira.
**Volta aos Trabalhos** O Tribunal Superior Eleitoral retomará os ...
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Juíza decide encerrar processo eleitoral contra Beto Richa.
A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, ...
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O Ministério Público Eleitoral divulga um guia informativo para auxiliar profissionais de jornalismo na cobertura dos pleitos eleitorais.
Funcionamento das eleições municipais de 2024 Os jornalistas e ...
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O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
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Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decide pela cassação do mandato de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está em perigo devido à ...
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O exame do processo criminal movido contra o ex-governador da Paraíba será conduzido pelo sistema judiciário eleitoral.
A competência confirmada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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Informações confidenciais do Twitter são expostas com o objetivo de difamar Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O judiciário brasileiro está enfrentando pressões recentes devido ao ...
Leia maisO Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
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A interpretação da recente norma do Tribunal Superior Eleitoral pode trazer consequências negativas para a liberdade de expressão na internet.
**Opinião** No começo deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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