O Tribunal Superior do Trabalho iniciou o segundo semestre com todos os novos casos sendo inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), totalizando 100% de adesão a essa plataforma.
Volta com novidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo anula sentença que encerrou Ação Civil Pública relacionada a pregão eletrônico.
DENTRO DO PRAZO A Lei 4.717/65, que trata da ação popular, estabelece ...
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O uso do domicílio eletrônico e o acompanhamento dos prazos legais no ambiente judiciário digital são desafios frequentes para os cidadãos.
Artigo: Opinião Advogados e empresários foram surpreendidos com a ...
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O produtor questiona a determinação da Anvisa que vetou o uso do cigarro eletrônico.
A fabricante de cigarros Bat Brasil, anteriormente conhecida como Souza ...
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O desejo do inquilino de terminar o contrato de locação pode ser comunicado através de correio eletrônico.
Opinião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...
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