Supremo Tribunal Federal impede punição a emissora que desmentiu falso vídeo relacionado a diabetes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo altera decisão e absolve emissora de pagar compensação por danos morais ao apóstolo.
Os “Feijões Milagrosos” e a Liberdade de Expressão A 10ª ...
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A Justiça de São Paulo determina que Joice Hasselmann pague uma indenização à emissora por causar danos morais.
No tribunal de justiça de São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Privado ...
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