O roubo da carga evita a aplicação de multa tributária à empresa transportadora.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o roubo é ...
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Vendedora de propaganda é considerada desonesta em processo de especulação contra empresa farmacêutica
**LITIGÂNCIA PREDATÓRIA** A Justiça do Trabalho condenou uma ...
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Pagamento de lucros aos acionistas: questões relacionadas à empresa.
No mundo dos negócios, a distribuição de dividendos é um tema muito ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que reconheceu a relação empregatícia entre o entregador e a empresa terceirizada que presta serviços ao iFood.
A reclamação foi rejeitada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo ratifica a penalização da empresa de transporte por não cumprir as regras de prioridade no atendimento.
Um juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
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Juiz isenta empresa de cerâmica de pagar taxa anual ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).
ATIVIDADE DIVERSA As atividades exclusivas das profissões de engenheiro, ...
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Empresa de transporte aquático falha no cumprimento do calendário e é sentenciada a compensar danos ao casal.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador manteve uma ...
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O ISS deverá ser recolhido no município onde a empresa que prestou o serviço está estabelecida, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Território Demarcado O Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido ...
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A responsabilidade objetiva da empresa por acidente fatal foi mais uma vez confirmada pelo TST.
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo ordena a liberação do acesso ao site e às redes sociais da empresa Blaze.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Juiz determina que a empresa pague uma compensação à funcionária que foi alvo de assédio por parte de um terceirizado.
Ambiente de Trabalho Insalubre: Empresa é Condenada por Assédio Sexual ...
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Juiz ordena que a empresa devolva à mulher o valor gasto na compra de criptomoedas que não foram entregues.
O juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ...
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podem ser bastante significativos, envolvendo gastos com a resolução do problema, recuperação de dados, perda de receitas e danos à reputação da empresa.
No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que trata da ...
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Empresa de produção de aço é sentenciada por dispensar cento e setenta funcionários sem realizar os devidos pagamentos de direitos trabalhistas.
A dispensa em massa de todos os empregados de uma siderúrgica sem o ...
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JBS estende período de inscrições para o Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE) da empresa.
O Estúdio ConJur informa que a JBS, maior empregadora do Brasil e do ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que determina que a empresa concessionária de energia elétrica seja obrigada a cumprir certas exigências.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A empresa tem a obrigação de divulgar o seu Relatório de Transparência Salarial.
Equidade de gênero é um tema de extrema importância que tem sido ...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a determinação de suspender a transferência das ações da empresa Eldorado.
A disputa bilionária envolvendo as empresas J&F Investimentos e ...
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A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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A falta de igualdade de tratamento anula a demissão por justa causa devido ao uso de arma durante um churrasco na empresa.
Punição desigual A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu uma ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
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