TCU estabelece restrições sobre quais empresas têm permissão para importar produtos de defesa.
O Tribunal de Contas da União analisou uma consulta feita pelo Ministro ...
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Conjunto de empresas economicamente relacionadas e a Possível Inconstitucionalidade do Tema 1.232 no Supremo Tribunal Federal.
O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. ...
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O efeito da segunda parte da reforma tributária nas empresas que atuam no setor de exportação.
O território aduaneiro é fundamental para regulamentar a atuação das ...
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A reforma pode resultar em um aumento da carga tributária para as empresas que operam no setor de geração de energia.
Opinião Transformações profundas no sistema tributário podem redefinir ...
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O aumento da autorregulação corporativa como resultado da responsabilização penal das empresas.
Opinião A relação entre o crescimento da persecução criminal financeira ...
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PIS/Cofins, regime de não cumulatividade e benefício de créditos para empresas exportadoras do setor agropecuário.
Direito do Agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do ...
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Diretrizes destacadas através da decisão da ADI em relação à legislação das empresas estatais.
**Público & Pragmático** A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) ...
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Empresas recebem certificação por implementarem programas focados na promoção da igualdade de gênero para advogadas.
O Estúdio ConJur foi reconhecido com o selo “Promove Mulheres ...
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Domínio fiduciário sobre os grãos mantidos pelas empresas que comercializam produtos agrícolas.
**Opinião** Nos últimos meses, a crise climática afetou a safra do ...
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Utilização de cotas de preferência na organização da liderança em empresas de responsabilidade limitada.
A sociedade limitada é o tipo societário mais comumente utilizado no ...
Leia maisO direito de ser ressarcido por pagamentos indevidos e suas relações com transações entre empresas.
No cotidiano das empresas, as transformações são constantes. Fusões, ...
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