Supremo Tribunal Federal estabelece acordo para encerrar conflito de terras em Mato Grosso do Sul.
Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal ...
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O Ministério Público realiza uma interpretação ampla e o Tribunal de Justiça de São Paulo decide encerrar a ação por disseminação do nazismo.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Juíza decide encerrar processo eleitoral contra Beto Richa.
A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, ...
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