Confronto entre Grandes Tecnologias e Grandes Alix e a crescente importância da agenda jurídica nacional
Opinião O cenário jurídico brasileiro tem sido tema de debates ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que reconheceu a relação empregatícia entre o entregador e a empresa terceirizada que presta serviços ao iFood.
A reclamação foi rejeitada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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O acordo entre a AGU, Unifesp e associação encerra uma disputa de uma década.
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de um acordo entre a ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ratifica sentença que rejeitou ligação entre o advogado e o escritório.
A sociedade não é regida pela CLT De acordo com entendimento do Supremo ...
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O magistrado português acredita que o acordo entre a UE e o Mercosul será benéfico para ambas as partes.
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES O acordo de livre comércio entre Mercosul e ...
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Chevron no epicentro do embate entre governo e Poder Judiciário.
Opinião Causou inquietação a recente superação da doutrina Chevron pela ...
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A ideia de flexibilidade das partes nas relações entre trabalhadores e empregadores.
O direito de variação, também conhecido como jus variandi, é o poder ...
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Na ausência de sinais externos de convivência conjugal, a relação entre duas pessoas não é legalmente reconhecida como união estável.
Hoje em dia, não basta apenas viver junto para ser considerado um casal. ...
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O TST indeferiu o recurso que contestava o reconhecimento do vínculo entre o ex-genro e o lojista.
O ex-genro do proprietário de uma rede de lojas de Teresina conseguiu o ...
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Desentendimentos entre a modernização do Código Civil e o transporte de mercadorias no âmbito internacional por via aérea
**Opinião** O transporte aéreo de cargas internacionais enfrenta ...
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O Supremo Tribunal Federal observa uma conexão entre Jefferson e o dia 8 de janeiro e, por isso, decide julgá-lo por um crime cometido anteriormente.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson será julgado pelo Supremo ...
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Tratado de Haia sobre a utilização de citações como forma de promover a cooperação legal entre países.
A cooperação jurídica internacional ganhou destaque no Código de ...
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O Anuário da Justiça facilita a comunicação entre o sistema judiciário e a sociedade.
Radiografia da Justiça O Anuário se inscreve no esforço de todos para ...
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Direitos neuronais: a interseção entre o conhecimento científico e as liberdades individuais.
A evolução da neurociência e da neurotecnologia está em constante ...
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho rejeita a existência de relação de emprego entre a corretora e a seguradora.
A saga das franquias O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em ...
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Magistrados se alegram com a inserção do Poder Judiciário entre as categorias de profissões de alto risco.
O Senado aprovou um projeto que classifica como de risco a atividade de ...
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Para efeitos de perdão, não é adequado fazer distinção entre gangue e grupo criminoso.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ao analisar o indulto ...
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Venha conhecer os vencedores e vencedoras do futevôlei e beach tennis entre advogados e advogadas em Ribeirão Preto.
O 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis da advocacia ...
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Gilmar apresenta ao Supremo uma obra que versa sobre a intersecção entre o Direito e as inovações tecnológicas.
O livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” ...
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No embate entre o Congresso e o STF, o direito é prejudicado.
Fazer a coisa certa no direito brasileiro pode parecer uma tarefa ...
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A conversa entre o ministro Gilmar Mendes e a dimensão do Judiciário especializado em questões trabalhistas.
Opinião – Tamanho da Justiça do Trabalho deve ser discutido, diz ...
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O TCU confirma a legalidade das transações realizadas entre o BNDES e a JBS.
O Tribunal de Contas da União analisou três processos relacionados a ...
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A OAB SP, por meio de sua Comissão das Mulheres Advogadas, apresenta um novo livro abordando a relação entre Direito e Maternidade.
A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP lançou um livro chamado ...
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O direito de ser ressarcido por pagamentos indevidos e suas relações com transações entre empresas.
No cotidiano das empresas, as transformações são constantes. Fusões, ...
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Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas
### A Condenação de Robinho e as Divergências Jurídicas #### Decisão ...
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