Supremo Tribunal Federal cancela processo da operação “lava jato” envolvendo antigo diretor da Petrobras
Competência Eleitoral Se os crimes imputados aos réus estão relacionados ...
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MG solicita paralisação de processos envolvendo a contribuição previdenciária de militares.
A questão da litigância repetida relacionada ao aumento das alíquotas de ...
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Alexandre revela conteúdo de conversa confidencial em que Bolsonaro aborda investigação envolvendo Flávio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aplicou uma penalidade ao motoboy por agir de forma desonesta em um processo trabalhista envolvendo a relação de trabalho.
ALEGAÇÃO FALSA Para caracterizar o vínculo de emprego, é necessário ...
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No período de seis meses, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça analisaram e decidiram sobre 76 mil processos envolvendo questões relacionadas ao Direito Penal.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do ...
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podem ser bastante significativos, envolvendo gastos com a resolução do problema, recuperação de dados, perda de receitas e danos à reputação da empresa.
No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que trata da ...
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A Advocacia-Geral da União entra com recurso contra a sentença de Deltan no caso envolvendo a apresentação em PowerPoint.
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, ...
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O Tribunal de Justiça de Goiás identifica uma ação fraudulenta na execução e invalida a ação envolvendo direitos hereditários.
Não colou O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu a fraude à execução ...
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A notificação do Ministério Público da Paraíba para a Uber ocorreu após ter sido denunciada a ocorrência frequente de atos de discriminação religiosa envolvendo seu serviço.
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil ...
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