O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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Juiz do Superior Tribunal de Justiça comparece a reunião enquanto está hospitalizado.
Nada Vai Me Derrubar O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil está organizando um curso virtual para apresentar os fundamentos da arbitragem.
A Escola Superior de Advocacia da OAB está com inscrições abertas para o ...
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O mundo está em um ponto sem retorno e isso me enche de pavor.
A ciência climática global não previa a rápida aceleração das mudanças ...
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O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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Crédito que surgiu antes da recuperação a que está sujeito, mesmo que só possa ser reclamado posteriormente
Linha do tempo: STJ decide que crédito trabalhista pago por município ...
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O Selo Linguagem Simples está em disputa por mais de 750 projetos do Poder Judiciário.
OLHO NO POVO A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de ...
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O Tribunal Superior do Trabalho está promovendo uma audiência pública para discutir a oposição à contribuição assistencial.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para ...
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O plano de saúde está obrigado a disponibilizar o tratamento para distrofia muscular da criança.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal ...
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O Superior Tribunal de Justiça está em desacordo sobre a possibilidade de ação rescisória ser utilizada para aplicar a modulação da chamada “tese do século”.
O Superior Tribunal de Justiça está julgando a possibilidade de a ...
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O Supremo Tribunal Federal está avaliando um processo que contesta a independência do Ministério Público de Contas do estado do Pará.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal está analisando uma ação da ...
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Alterar aquilo que está ao nosso alcance.
O álcool é apontado como uma das principais causas de problemas de saúde ...
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O Supremo Tribunal Federal está avaliando a questão de se os religiosos têm o direito de negar transfusões de sangue e se o Sistema Único de Saúde deve ser obrigado a fornecer tratamentos adequados.
A análise do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade religiosa das ...
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Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, a produção antecipada não necessariamente está condicionada à utilidade da prova.
“PAI X FILHO” A produção antecipada de prova na modalidade ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
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O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se a contratação de seguro-garantia pode evitar o protesto e a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Uniformização de entendimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos está começando a emitir suas decisões em conjunto, em vez de de forma isolada.
O fim do ano judicial de 2023/2024 está se aproximando, com a Suprema ...
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O setor sucroalcooleiro está apreensivo com a possibilidade de uma mudança de rumo no Supremo Tribunal Federal em relação às indenizações por danos causados.
**COISA REJULGADA** Empresas do setor sucroalcooleiro estão preocupadas ...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está elaborando listas com três nomes para ocupar as vagas destinadas ao quinto constitucional.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) definiu as listas ...
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A suspensão da prescrição em casos de matéria penal com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) está sujeita à decisão do relator.
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a paralisação de processos ...
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O Ministério está a favor de um software nacional com capacidade invasiva para impedir a ação de sistemas estrangeiros.
**COISA NOSSA** Representantes do Ministério da Justiça e Segurança ...
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O ISS deverá ser recolhido no município onde a empresa que prestou o serviço está estabelecida, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Território Demarcado O Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido ...
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A autonomia territorial do litoral do Brasil está sendo posta em risco devido à proposta de emenda constitucional que visa a ‘privatização’ das zonas de praia.
A proposta de emenda constitucional (PEC) 3/2022, conhecida como PEC da ...
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Nesta segunda-feira, o Júri irá julgar o promotor que está sendo acusado de homicídio.
20 anos depois: ex-promotor acusado de homicídio será julgado pelo júri ...
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