Arquivo de estadual - Veredicto | Murça Pires & Sousa e Silva Advogados

Arquivo de estadual - Veredicto | Murça Pires & Sousa e Silva Advogados

INÍCIO
SOBRE
COLABORADORES
LINKS ÚTEIS
BLOG
CONTATO

Conheça nossos serviços

INÍCIO
SOBRE
COLABORADORES
LINKS ÚTEIS
BLOG
CONTATO

(14) 99688-7544

O Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe a implementação da legislação estadual que estabelece a criação de escolas de modelo cívico-militar.

Postado em

7 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe a implementação da legislação estadual que estabelece a criação de escolas de modelo cívico-militar.

**TRAMITAÇÃO PARALELA** Em casos em que a constitucionalidade de uma lei ...

Programa de apoio estadual para redução da pobreza e ICMS-Difal.

Postado em

18 de junho de 2024

Programa de apoio estadual para redução da pobreza e ICMS-Difal.

O adicional de alíquota para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza ...

Buscar

Categorias

Notícias (968)
OAB (101)

Recentes

Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
Advogado que comandava serviço de entrega de entorpecentes é sentenciado.
A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A renúncia ao recurso impede a análise da questão de interesse público.
A questão do ICMS-Difal na incidência de PIS e Cofins resulta em um impasse jurídico sem solução definitiva.
Supremo Tribunal Federal impede punição a emissora que desmentiu falso vídeo relacionado a diabetes.
O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
A necessidade premente de reforma na gestão pública e os obstáculos para sua efetivação.
STJ rejeita acusação de tráfico e absolve usuário de maconha
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as leis de Mato Grosso que tratam dos servidores públicos e da substituição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
Hotel de luxo é acusado de construir uma barreira ilegal em uma praia de Alagoas.
Restrição e ação judicial da proposta de lei.
É legal o Estado ser responsabilizado pelo desvio produtivo? A responsabilidade do Estado em casos de desvio produtivo é constitucional?

Tags

acordo advogados ação Brasil como Conselho Contra das decisão Devido direito dos durante estado está Federal foi Justiça legislação Lei mais nacional não OAB Ordem para Paulo pela pelo pode por processo Público ser sistema sobre STF sua Superior Supremo São tem trabalho Tribunal uma

Veredicto | Murça Pires & Sousa e Silva Advogados

SOMOS ESPECIALISTAS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL.

Murça Pires & Sousa e Silva Advogados © Todos os direitos reservados

Criado por: