Cuidado extra é necessário para evitar confrontos.
Os planos de opção de compra de participações societárias, conhecidos ...
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Marcelo Malucelli, juiz do TRF-4, firma acordo visando evitar sanções no Conselho Nacional de Justiça.
**Caso Tacla Duran: Desembargador Marcelo Malucelli assina TAC** O ...
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O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se a contratação de seguro-garantia pode evitar o protesto e a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Uniformização de entendimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Partido Democrático Trabalhista busca a interferência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que as operadoras de saúde obtenham dados genéticos dos pacientes.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal ...
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