De acordo com Lenio Streck, a democracia não pode se basear exclusivamente em figuras de destaque ou protagonistas.
Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso ...
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A Cultura encontra sua salvação exclusivamente nas mãos do Direito.
A intersecção entre o Direito e a cultura é complexa e, muitas vezes, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decide inocentar o acusado de invasão de residência com base exclusivamente em uma denúncia sem identificação.
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos ...
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