Comemoram-se 190 anos do falecimento de dom Pedro 1º, marcado por acontecimentos como a promulgação de uma Constituição e a cerimônia fúnebre.
Nesta terça-feira (24/9), relembramos os 190 anos da morte de dom Pedro ...
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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor da pensão por morte deve ser determinado de acordo com as normas vigentes no momento do falecimento.
**Vale o Escrito** A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ...
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