Inclusão do pai biológico na família e transformação do pai legal em pai afetivo.
Opinião Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de ...
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Quem deve demonstrar que a propriedade rural de pequeno porte é explorada pela família para ser considerada impenhorável?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os ...
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Família recebe indenização devido ao abandono de criança em creche municipal.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A Prefeitura é responsável por compensar a família da mulher que faleceu devido a um erro médico no hospital.
A Prefeitura de Atibaia (SP) foi condenada a indenizar em R$ 400 mil os ...
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Mais da metade (54%) dos casos atendidos pela Defensoria Pública de São Paulo são relacionados ao âmbito do Direito de Família.
Um caso de destaque envolvendo a Defensoria Pública de São Paulo em 2023 ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lamenta profundamente a perda de Marcio de Oliveira Risi e expressa suas condolências à família e amigos neste momento de dor.
A OAB SP lamenta o falecimento de Marcio de Oliveira Risi, ocorrido aos ...
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Formar uma família não elimina automaticamente a suspeita de estupro de vulnerável.
Portas fechadas: gravidez não diminui responsabilidade penal por estupro ...
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