Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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Supremo Tribunal Federal impede punição a emissora que desmentiu falso vídeo relacionado a diabetes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ...
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O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as leis de Mato Grosso que tratam dos servidores públicos e da substituição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de ...
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O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
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Supremo Tribunal Federal revoga legislação que permitia portar arma a atirador desportivo.
A União possui competência exclusiva para autorizar e fiscalizar a ...
Leia maisA decisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus e a continuidade do impacto.
No último julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de não ...
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Alcance e consequências da resolução federativa da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal.
Opinião Nos últimos dias 6 e 13, o Supremo Tribunal Federal julgou dois ...
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Supremo Tribunal Federal estabelece acordo para encerrar conflito de terras em Mato Grosso do Sul.
Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
Leia maisA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
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O assunto 1.046 do Supremo Tribunal Federal e a primazia das negociações coletivas sindicais.
A legislação trabalhista no Brasil, criada em 1943 com a Consolidação ...
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Supremo Tribunal Federal anula decisão que negava apelação a ex-chefe do Executivo de Rondônia.
Reviravolta Constitucional: Cassação de Acórdão do TJ-RO a Favor de Ivo ...
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Supremo Tribunal Federal cancela processo da operação “lava jato” envolvendo antigo diretor da Petrobras
Competência Eleitoral Se os crimes imputados aos réus estão relacionados ...
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A Receita Federal não inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como parte do faturamento para o cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à ...
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Perdão aos participantes do acontecimento de 8/1 e medidas legislativas contra o Supremo Tribunal Federal.
Opinião Um dos grandes textos de nossa época é o livro/diálogo “La ...
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O Ministério Público Federal solicitou a interrupção das atividades da usina devido ao descumprimento de normas ambientais rigorosas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as ...
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TRF-1 invalida decisão do Conselho Federal de Odontologia que impede cirurgia plástica no nariz.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou ilegal a Resolução ...
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Supremo Tribunal Federal confirma sentença que inocentou ex-gestor municipal de acusação de má conduta
A reclamação contra a decisão que absolveu o ex-prefeito de ...
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O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal afirma que um deputado que também é servidor público pode participar do Programa de Aposentadoria Complementar dos Serviços Públicos (PSSC).
Vida dupla O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Executivo não ...
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Conjunto de empresas economicamente relacionadas e a Possível Inconstitucionalidade do Tema 1.232 no Supremo Tribunal Federal.
O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. ...
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Um juiz federal descarta a acusação devido à ilegalidade da revista feita no advogado.
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de ...
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O Supremo Tribunal Federal determina que o Tema 207 seja aplicado aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus.
Opinião O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 207 de ...
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O Ministério Público Federal move uma ação judicial contra 46 ex-agentes da ditadura militar que participaram de torturas e assassinatos.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil para ...
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