Supremo Tribunal Federal finaliza julgamento e nega a existência do ‘poder moderador’ das Forças Armadas.
A atuação das Forças Armadas como “poder moderador” e sua ...
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O Supremo Tribunal Federal autoriza que ações referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná possam começar a ser processadas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais relacionadas à ...
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A utilização de água proveniente do subsolo para atividades industriais requer aprovação do governo federal.
Tá com sede A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ...
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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O Supremo Tribunal Federal argumenta que as Forças Armadas não têm permissão para exercer a função de “poder moderador”.
Cada um no seu quadrado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal ...
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O Supremo Tribunal Federal permite que o indivíduo acusado em uma delação acesse essa alegação a fim de descobrir os montantes que foram ressarcidos.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-ministro da ...
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A Ouvidoria da OAB SP promove uma cerimônia simbólica para receber oficialmente o Selo de Qualidade concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 27 de março, a Ouvidoria-Geral da OAB SP realizou um ato ...
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As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
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O parecer contrário ao projeto de lei que restringe a “saidinha” foi aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A ressocialização dos presos está ameaçada de acordo com o parecer ...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal outorga condecoração da Ordem do Mérito Judiciário a 69 figuras de destaque.
Na última sexta-feira, 22 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito ...
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