BC como instituição estatal e a utilização de instrumentos jurídicos para perseguir fins políticos.
O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que ...
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O curso profissionalizante à distância somente é válido para fins de certificação se estiver devidamente registrado e aprovado pelo MEC.
Registrado e carimbado: Remição de pena por curso profissionalizante a ...
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Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo abordam questões de representatividade, uso indevido do sistema jurídico com fins políticos e discriminação racial em palestras.
As conselheiras da OAB SP participaram de palestras sobre ...
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