Juiz determina que a empresa pague uma compensação à funcionária que foi alvo de assédio por parte de um terceirizado.
Ambiente de Trabalho Insalubre: Empresa é Condenada por Assédio Sexual ...
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O INSS foi sentenciado a disponibilizar um adicional de insalubridade para um aposentado.
A concessão do benefício previdenciário deve seguir a regra da condição ...
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STJ invalida decisão do júri em que a Defensoria Pública foi notificada no mesmo dia da realização do julgamento.
O direito de defesa é fundamental para garantir a justiça em um processo ...
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O prazo para se inscrever no exame de contadores foi estendido até a próxima segunda-feira.
**Última Chance: Inscrições para o Exame de Contabilidade Prorrogadas ...
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O concurso que estava previsto para ter menos de 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, ...
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O debate sobre recuperação judicial e falências foi o foco de um evento realizado pelo CNJ.
O 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
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O trabalhador que faleceu ao cair de um viaduto não foi o responsável pelo acidente.
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a responsabilidade exclusiva ...
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Um médico foi sentenciado a pagar uma indenização ao município por simular plantões.
Um médico em Paracatu (MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de ...
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O Anuário da Justiça foi premiado na área de jornalismo por sua reportagem sobre o Superior Tribunal Militar.
O Anuário da Justiça, editado pela revista online Consultor Jurídico, ...
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A Prefeitura foi sentenciada devido à cobrança de um débito do IPTU que já havia sido pago.
A cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por ...
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A norma coletiva que permitia a flexibilização da contratação de aprendizes foi considerada inválida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a invalidação ...
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dos parlamentares indicam que o posicionamento de Alexandre sobre o assunto foi suspenso pelo Congresso dos EUA e não foi tornada pública.
O Supremo Tribunal Federal esclareceu que o documento divulgado por uma ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e Sorocaba organizaram um ato de desagravo em apoio a uma advogada que foi vítima de discriminação racial.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Subseção de ...
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A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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Qual foi o motivo pelo qual a USP não cometeu nenhum equívoco?
O indeferimento do ingresso de dois estudantes no processo de seleção da ...
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O Tribunal Superior do Trabalho determinou que os Correios devem compensar financeiramente um carteiro que foi roubado em nove ocasiões enquanto estava desempenhando suas funções.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada a pagar ...
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Uma cadeia de restaurantes de comida rápida foi considerada culpada por obrigar um funcionário a modificar a data de validade dos produtos.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
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Um casal foi sentenciado a pagar uma compensação financeira a uma criança por terem desistido de adotá-la após 19 meses de processo.
Abuso de direito: devolução de criança adotada gera indenização por ...
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A criação de uma delegacia especializada em investigar homicídios de policiais foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de uma ...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão foi destinatário de uma relação composta por seis nomes indicados pelo Ministério Público para a ocupação da posição de desembargador.
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por meio de ofício do ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
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O evento “Elas na CAASP” foi reagendado para o dia 28 de abril.
O Festival “Elas na CAASP” foi adiado devido às chuvas e ...
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O parecer contrário ao projeto de lei que restringe a “saidinha” foi aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A ressocialização dos presos está ameaçada de acordo com o parecer ...
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O prazo para contestar o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem foi iniciado.
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional ...
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