O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo irá analisar a tentativa do Grupo CBAA de inviabilizar a transferência de propriedade de fazendas que já foram negociadas.
Estúdio ConJur A recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia ...
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As consequências do mercado de carbono no aquecimento global ainda não foram plenamente determinadas, de acordo com as declarações de Bruno Duque.
O mercado de créditos de carbono é um modelo científico que tem o ...
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As gravações feitas por Youssef estavam ocultas na 13ª Vara e uma fração delas foram deletadas.
Os métodos da ‘Lava Jato’ foram revelados após a descoberta ...
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Regulamento que estabelece critérios temporais para a demarcação de terras indígenas que sempre foram ocupadas pelos povos tradicionais.
Opinião No dia 20 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei Federal nº ...
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O Superior Tribunal de Justiça está debatendo a possibilidade de usar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos finais que não foram tributados.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar os Recursos ...
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Juiz ordena que a empresa devolva à mulher o valor gasto na compra de criptomoedas que não foram entregues.
O juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar o caso de desqualificação de mulheres que foram vítimas de violência sexual.
A ministra Cármen Lúcia apresentou um voto contra a prática da ...
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A caminhada realizada em São Paulo evoca a memória do golpe militar e presta uma homenagem às pessoas que foram vítimas desse período histórico.
No último domingo (31/3), ocorreu em São Paulo um evento para relembrar ...
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O Supremo Tribunal Federal permite que o indivíduo acusado em uma delação acesse essa alegação a fim de descobrir os montantes que foram ressarcidos.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-ministro da ...
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