O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
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STJ decide se normas de leilão realizado judicialmente são aplicáveis aos leilões realizados de forma extrajudicial.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS É possível anular um leilão extrajudicial e ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo realiza um evento de forma gratuita abordando temas relacionados ao Direito e ao setor do agronegócio.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) realizará a 1ª ...
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O Superior Tribunal de Justiça limita a possibilidade de utilizar a ação popular como forma de questionar as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é a última ...
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Cejusc: um caminho para alcançar acordos de forma conciliatória.
Os Cejusc’s surgiram como uma alternativa promissora em um sistema ...
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Promotor passa a ser acusado por insultar advogado de forma pejorativa e ordenar que ele se cale.
O promotor de Bauru, em São Paulo, tornou-se réu por injúria ao mandar ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aplicou uma penalidade ao motoboy por agir de forma desonesta em um processo trabalhista envolvendo a relação de trabalho.
ALEGAÇÃO FALSA Para caracterizar o vínculo de emprego, é necessário ...
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Segundo a desembargadora, a simples declaração de pobreza não é o bastante para garantir acesso à Justiça de forma gratuita.
**NUANCES DA ADVOCACIA** A desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, ...
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Implementação da noção de que os componentes de um sistema de informação podem ser interpretados de forma relativa.
Opinião Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos está começando a emitir suas decisões em conjunto, em vez de de forma isolada.
O fim do ano judicial de 2023/2024 está se aproximando, com a Suprema ...
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Tratado de Haia sobre a utilização de citações como forma de promover a cooperação legal entre países.
A cooperação jurídica internacional ganhou destaque no Código de ...
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O conselheiro do Ministério da Educação (MEC) afirmou que o Brasil precisa melhorar e controlar de forma mais eficiente a avaliação e a regulação do ensino de direito.
Melhorias no Ensino de Direito no Brasil: Avaliação e Regulamentação ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decide invalidar as evidências obtidas durante uma diligência de busca e apreensão fundamentada em uma denúncia feita de forma anônima.
Uma denúncia anônima de venda de obras de arte falsas, com suposta ...
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A magistrada concede permissão para a realização de trabalho comunitário de forma virtual.
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal ...
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Como a forma de agir pode influenciar na alteração de uma norma escrita.
Desde antes da promulgação do Código Civil, em 2003, a doutrina e os ...
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O regime autoritário legalizou a aplicação da pena capital, porém utilizou-a erroneamente somente contra indivíduos que se opunham ao regime de forma ilícita.
Há 60 anos, no dia 1º de abril de 1964, ocorreu um golpe militar que ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
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