Princípios da Chevron, disputas regulatórias e procedimentos fundamentais.
A ciência avança quando supera seus mitos. Um mito que persistiu por ...
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Os contadores são fundamentais para a elaboração e implementação da reforma tributária.
A reforma tributária em curso no Congresso Nacional é um momento crucial ...
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Isaac Sidney afirma que os bancos são fundamentais para impulsionar a economia brasileira.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, ...
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O livro “A Força Normativa da Constituição” escrito por Konrad Hessse discute a importância da Constituição como instrumento regulador das relações sociais e políticas, destacando seu papel no estabelecimento de normas e princípios fundamentais para a sociedade.
“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um ...
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Garantia da preservação dos ativos fundamentais durante o processo de reorganização financeira: limitações na remoção dos mesmos.
A Recuperação Judicial: Proteção dos Bens Essenciais da Empresa A ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
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Mudanças fundamentais e obstáculos emergentes com relação à externalização do trabalho.
A terceirização e a pejotização têm sido temas amplamente discutidos nos ...
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