A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que o propósito original das emendas parlamentares foi deturpado.
Neste artigo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ...
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da formação do painel científico pelo governo do Rio Grande do Sul
**Opinião** O Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e ...
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Evento tem o objetivo de angariar a quantia de R$ 100 mil destinada aos advogados do Rio Grande do Sul.
**TECNOLOGIA EM DEBATE** No próximo dia 18, acontecerá o Advocacia ...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determina que a decisão sobre a pronúncia deve garantir o direito de contraditório.
O direito ao contraditório é garantido pelo artigo 155 do Código de ...
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Consequências para o mercado de trabalho ocasionadas pelas precipitações no Estado do Rio Grande do Sul
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul levantam diversas questões sobre ...
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Catástrofe meteorológica no estado do Rio Grande do Sul: a legislação de apoio.
O desastre climático que está acontecendo no Rio Grande do Sul é ...
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cancela a análise dos recursos provenientes do Estado do Rio Grande do Sul.
Ministros do STJ suspendem julgamentos de processos do Rio Grande do Sul ...
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O Conselho Nacional de Justiça realizará uma iniciativa de urgência para emitir documentos no estado do Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando uma ação emergencial ...
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Barroso interrompe temporariamente os prazos de tramitação dos processos do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal devido aos impactos das enchentes.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de haver uma grande quantidade de drogas não é suficiente para descartar a possibilidade de um crime de tráfico de drogas privilegiado.
Presunção afastada: A apreensão de uma grande quantidade de droga não ...
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